A reorganização do setor elétrico brasileiro mostra que a eletricidade hoje responde menos à produção do que à remuneração do capital e aos interesses dos grandes agentes

Por Midori Hamada

• Este texto é a segunda parte do artigo “A transição energética sob controle do mercado”, organizado em dois textos que denunciam as violências estruturais do setor elétrico brasileiro.

• Depois de ler “Quando a tarifa vale mais que a energia”, leia também “A culpa nos telhados”

• Este texto foi publicado originalmente em Le Monde Diplomatique

O debate sobre energia no Brasil costuma ser organizado em torno de uma imagem recorrente de um setor movido pela produção e pela oferta, sustentado pela ideia de segurança no abastecimento. A eletricidade apareceria, assim, como problema técnico de geração, transmissão, distribuição e equilíbrio do sistema. Essa imagem nunca é inteiramente falsa. Mas ela é pequena demais para explicar o que hoje move o setor elétrico brasileiro.

A produção da energia continua indispensável. O sistema precisa gerar, transmitir, distribuir e operar. Mas a sua racionalidade contemporânea já não se organiza prioritariamente a partir daí. O centro de gravidade se deslocou. A eletricidade passou a ser tratada como mercadoria, ativo e infraestrutura de captura de renda. A tarifa, nesse arranjo, deixa de responder prioritariamente à produção da energia e passa a funcionar como mediação da remuneração do capital, da estabilidade regulatória e dos interesses dos grandes agentes.

É aqui que a leitura de Dorival Gonçalves Jr. continua oferecendo uma chave poderosa para ler esse movimento. Ao analisar as reformas na indústria elétrica brasileira, ele recusa a ideia de que o setor tenha sido reorganizado apenas para se tornar mais moderno, mais eficiente ou mais racional. Para ele, o que está em jogo é uma disputa pelas fontes e pelo controle dos excedentes produzidos nessa indústria.

Essa formulação ajuda a colocar as coisas no lugar. A eletricidade deixou de ser tratada prioritariamente como serviço estratégico e passou a ser tratada como mercadoria, ativo e espaço de valorização do capital. A mudança não está apenas nas empresas que entraram ou saíram, nas concessões vendidas ou nos nomes dos grupos controladores. A mudança está na racionalidade que passou a organizar o setor.

Nos escritos de Dorival, essa transformação não aparece como mudança abstrata ou repentina, mas como sequência histórica bem localizada. Seu pano de fundo está na crise capitalista dos anos 1970 e na guinada neoliberal dos anos 1980, mas o salto decisivo ocorre no Brasil nos anos 1990. A criação do Programa Nacional de Desestatização, em 1990, o novo regime de concessões e outorgas em 1995, a criação da ANEEL em 1996 e, sobretudo, a Lei 9.648 de 1998, que institui a livre comercialização da eletricidade, cria o Mercado Atacadista de Energia e desloca a operação do sistema para uma entidade de direito privado, compõem a arquitetura jurídica e institucional que permite que a eletricidade passe a funcionar como mercadoria no país. Mesmo o chamado Novo Modelo de 2004, já no governo Lula, aparece em sua leitura mais como reacomodação e estabilização dessa arquitetura do que como ruptura com ela.

Essa lógica, porém, não ficou congelada nos marcos dos anos 1990. No presente, ela se atualiza por novos instrumentos e novas frentes de expansão. A Lei 15.269, sancionada em 2025, aprofunda a abertura do mercado elétrico e prepara a regulação do armazenamento, enquanto os leilões recentes de reserva de capacidade, realizados em 2026, contrataram volume expressivo de usinas centralizadas, inclusive térmicas a gás, carvão, óleo e biodiesel. Ao mesmo tempo, os leilões de transmissão seguem abrindo novas fronteiras de remuneração privada, e distribuidoras e transmissoras passam a incorporar a crise climática e a necessidade de adaptação da rede como linguagem de investimento e valorização de ativos.

O problema é que, quando o conflito desaparece da análise, ele reaparece na conta de luz.

Quem lucra com a crise

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vem insistindo, há anos, naquilo que o debate técnico tenta esconder. A energia não pesa apenas nos relatórios do setor. Ela pesa no corpo e na vida das famílias. Pesa na alimentação que deixa de ser comprada. No banho encurtado. No eletrodoméstico desligado. No orçamento que precisa sacrificar tudo para manter a conta paga. Em texto recente, o MAB reúne relatos concretos de famílias que reorganizam a vida doméstica em função da conta de luz e relaciona esse encarecimento a uma lógica mais ampla de mercantilização e superexploração do trabalho.

Essa percepção popular toca o centro do modelo. Quando a energia é organizada como mercadoria, o acesso deixa de responder apenas à necessidade social e passa a responder à capacidade de pagamento. O preço deixa de expressar prioritariamente o custo da produção e passa a expressar a lógica do mercado. O fornecimento deixa de ser um direito tendencialmente universal e passa a ser mediado por rentabilidade, risco, remuneração e disciplina tarifária.

Dorival descreve esse processo a partir da crítica histórica da economia política. O MAB o descreve a partir da experiência popular do preço, do corte e do sofrimento social. Ambos estão falando da mesma estrutura.

O setor e seus vencedores

O presente do setor elétrico brasileiro mostra, com certa brutalidade, quem continua ganhando nesse desenho.

Em março de 2026, o governo contratou quase 19 GW no leilão de reserva de capacidade, com forte presença de hidrelétricas e termelétricas a gás natural e carvão mineral. Poucos dias depois, um novo leilão contratou mais usinas a óleo diesel, óleo combustível e biodiesel. A narrativa da segurança energética segue servindo como justificativa para abrir espaço a fontes centralizadas e térmicas, mesmo num contexto em que parte do debate público insiste em apresentar a geração distribuída como desorganização excessiva do sistema.

As empresas sabem operar dentro dessa gramática. A Eneva anunciou a contratação de 5,06 GW nesses leilões como marco de um novo ciclo de crescimento. No segmento da transmissão, o primeiro leilão de 2026 teve todos os lotes arrematados, confirmando que o reforço da infraestrutura também se transformou em campo rentável de expansão empresarial.

Nada disso significa que os investimentos não sejam necessários. São. O setor demanda reforço de rede, modernização dos ativos, expansão da transmissão, armazenamento e adaptação climática. Mas a contradição está justamente aí. A crise, a insuficiência e a necessidade de adaptação aparecem, cada vez mais, não como razões para ampliar controle público e planejamento democrático, mas como linguagem legítima para abrir novos ciclos de negócios.

Empresas como Neoenergia e CPFL já vêm apresentando seus programas de modernização e resiliência climática como parte de um horizonte estratégico de investimento e expansão. A crise climática entra, assim, não apenas como urgência da vida, mas como variável de valorização dos ativos.

Não há neutralidade na rede

Tudo isso exige Estado. Exige marcos legais, contratos, regras, agências, leilões, parâmetros, garantias. O neoliberalismo do setor elétrico nunca significou ausência de Estado. Significou reposicionamento do Estado.

Dorival mostra isso com nitidez. O Estado deixa de aparecer como organizador direto da produção e passa a operar como construtor da moldura institucional necessária para que a eletricidade funcione como mercado. A neutralidade regulatória, nesse contexto, é menos uma realidade do que uma ficção útil.

O MAB, por sua vez, dirige essa crítica diretamente à Aneel. Para o movimento, a agência vem atuando muito mais como garantidora da viabilidade econômica e financeira das empresas do que como instrumento de uma política energética orientada às necessidades do povo e ao desenvolvimento do país.

Também é preciso situar essas instâncias no lugar que efetivamente ocupam. ONS, EPE, Aneel e demais órgãos compõem a própria arquitetura institucional do setor elétrico. É por meio deles que o sistema é calculado, planejado, regulado e estabilizado sob lógica de mercado. Quando falam em confiabilidade, expansão, modicidade ou segurança, falam a partir de uma gramática moldada por marcos regulatórios, critérios econômicos e formas de valoração que integram a própria disputa. A linguagem técnica, nesse caso, funciona como mediação de poder: enquadra o conflito, organiza seus termos e dá forma aceitável a decisões que carregam contradições e implicações materiais profundas.

A linguagem técnica, nesse caso, não suspende o conflito. Ela é uma das formas pelas quais o conflito é administrado, enquadrado e tornado aceitável. A energia não está sendo apenas regulada. Ela está sendo regulada como mercadoria.

A transição em disputa

O que ocorre no Brasil interessa para além de suas fronteiras porque condensa um impasse mais amplo da transição energética global. A troca de fontes não altera, por si só, a lógica que organiza a infraestrutura. Renovável não é sinônimo automático de justo. Descentralizado não é sinônimo automático de popular. Verde não é sinônimo automático de democrático.

A carta pública da Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia formula isso sem rodeios: não há solução de mercado para a crise climática. Se a transição energética continuar subordinada ao capital financeiro, às corporações e à lógica da mercadoria, ela apenas trocará a aparência tecnológica da dominação, preservando sua estrutura profunda. Energia, afirmam seus signatários, não deve ser mercadoria, mas bem comum do povo.

O problema, portanto, não está na existência de novas fontes, nem na descentralização parcial da produção. O problema está em saber quem organiza a transição, em nome de quê, para atender a quem e sob qual regime de poder. O setor elétrico brasileiro continua sendo uma janela privilegiada para essa disputa. E a tentativa de transformar a geração distribuída em bode expiatório revela exatamente isso: até a energia limpa pode ser convocada a servir ao mercado antes de servir à vida.

Discutir energia, hoje, é discutir bem mais do que matriz. É discutir preço, território, regulação, acionistas, infraestrutura, crise climática, soberania e poder. É decidir se a eletricidade seguirá sendo tratada como ativo de extração de renda ou se poderá voltar a ser organizada como condição material de uma vida digna.

No Brasil, essa disputa já começou. E ela passa, também, pelo direito de não aceitar explicações fáceis para problemas estruturalmente produzidos.

leia também “A culpa nos telhados” a primeira parte do artigo “A transição energética sob controle do mercado”.

Midori Hamada é diretora do Instituto aProteja.org e atua ao lado de grupos, organizações e movimentos que enfrentam o avanço da expropriação, da violência e da destruição sobre a terra e os territórios. Sua atuação se orienta por uma leitura crítica das relações entre economia, poder e território, com atenção especial à articulação entre infraestrutura, agronegócio e os diferentes vetores de avanço sobre terras e comunidades. Trabalha na construção de processos políticos, organizativos e formativos comprometidos com a autodeterminação dos povos, a justiça socioambiental e a defesa da vida.