Quando o mundo foi obrigado a parar, mas a luta não
Em março de 2020, o mundo inteiro parou. Fronteiras fecharam e, quem pôde, se isolou para tentar salvar vidas diante da maior crise sanitária e humanitária da nossa geração, depois da pandemia do HIV. Mas, para os povos indígenas no Brasil, não foi só a Covid-19 que se espalhou. Havia outro vírus em curso: o da política de morte do governo Bolsonaro. Era como se duas pandemias acontecessem ao mesmo tempo: a do coronavírus e a do genocídio institucional.
Foi nesse cenário que fomos chamadas para uma das ações mais desafiadoras da nossa história: apoiar a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) na construção de uma resposta emergencial que pudesse salvar vidas e, ao mesmo tempo, fortalecer a luta dos povos indígenas.
A APIB, articulação que reúne as principais organizações indígenas do país, precisava de uma estrutura de comunicação capaz de denunciar o genocídio em curso, mobilizar recursos e incidir politicamente para garantir direitos. Era uma emergência dentro de outra emergência, e a comunicação popular seria a principal ferramenta para enfrentar esse duplo desafio.
Construímos, em poucas semanas, uma metodologia para contribuir com o monitoramento para denunciar a subnotificações de casos de Covid entre os povos indígenas e o agravamento das violências nos territórios causadas pela política de morte do Governo Bolsonaro.
Nossa relação com a APIB vinha desde antes, desde 2017, mas era pontual, principalmente no apoio à comunicação do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do Brasil. O ponto de mudança na nossa relação com a APIB aconteceu em abril de 2020, quando três assassinatos em sequência abalaram o movimento: Virgínio Tupa Rero Jevy Benites (Avá-Guarani), executado em 8 de março no Paraná; Zezico Guajajara, morto a tiros em 31 de março no Maranhão; e Ari Uru Eu Wau Wau, brutalmente assassinado em 18 de abril em Rondônia. Esses crimes aconteceram no início da pandemia, sob um governo que desmontava políticas públicas e incentivava a violência contra os povos originários.
Diante disso, a coordenação da APIB nos chamou. Naquele momento, a articulação ainda não tinha um departamento de comunicação estruturado. As ações comunicacionais eram feitas com apoio de parceiros. Mas a pandemia mudou tudo: o vírus avançava sobre os territórios, os ataques aumentavam, e o governo agia para agravar ainda mais a situação, espalhando o vírus e escondendo os dados de contaminação.
Nosso primeiro passo foi compreender o cenário e construir um plano de comunicação que desse conta da gravidade do momento. Era preciso denunciar os assassinatos, as invasões e as ameaças, mas também combater a desinformação e as notícias falsas que corriam soltas nas redes e em setores da imprensa. O governo manipulava dados para fingir que o vírus não afetava os povos indígenas, e a gente sabia que era mentira. O vírus chegou em muitos territórios com a ajuda direta do Estado brasileiro e de setores do agronegócio.
Foi aí que nossa metodologia entrou em campo. Um processo de construção coletiva, feito no calor da luta, onde cada ação comunicacional ajudava a proteger vidas, articular solidariedade e consolidar redes de resistência. A comunicação se tornou ferramenta de defesa, denúncia e memória. Com isso, a APIB foi fortalecida para seguir incidindo politicamente e estruturando sua comunicação de forma autônoma.
“NÃO SÃO NÚMEROS, SÃO VIDAS”
Entre 2020 e 2021, a crise sanitária e humanitária se agravou rapidamente. A pandemia teve um impacto devastador nos territórios, com taxas de infecção e mortalidade superiores à média nacional. Em algumas regiões da Amazônia, a taxa de incidência chegou a ser mais que o dobro da média brasileira, de acordo com a Fiocruz. A omissão do governo, somada às invasões, ao desmatamento e às ameaças, escancarou a urgência de uma resposta articulada.
Nosso apoio à APIB nesse período envolveu estratégias de denúncia, mobilização e estruturação interna. Um dos primeiros marcos dessa atuação foi a criação do Comitê Nacional pela Vida e Memória dos Povos Indígena, articulado entre a APIB e suas sete organizações regionais. Esse comitê forjou as bases de organização do Sistema de Monitoramento dos Casos de Covid-19 entre os povos indígenas, uma iniciativa baseada na metodologia do Chão que Pisamos, com foco na produção de dados próprios e confiáveis para consolidar a APIB como referência nacional na incidência política, jurídica e comunicacional em defesa dos direitos indígenas durante a pandemia.
O Comitê foi criado durante a realização da a Assembleia Nacional de Resistência Indígena convocada pela APIB entre os dias 8 e 9 de maio, o encontro virtual moldou as bases de organização do sistema de monitoramento.
Algumas dessas organizações como Coiab e Apoinme já estavam organizando o monitoramento de casos de covid e povos indígenas em suas regiões, por exemplo. Junto ao comitê, criamos a plataforma Emergência Indígena, que passou a concentrar informações atualizadas, relatórios, campanhas e arrecadações. Num momento de isolamento físico, ela se tornou o centro nervoso da comunicação política e emergencial da APIB.
Como funcionava o sistema de monitoramento?
Sabíamos que os dados gerados pelo Comitê seriam questionados por isso, estruturamos uma metodologia robusta, validada com as organizações regionais da APIB na assembleia virtual mobilizada pela APIB, que reuniu mais de 100 lideranças indígenas de todas as regiões do Brasil. O Comitê se baseava em informações coletadas diretamente com as lideranças nos territórios, respeitando o autorreconhecimento dos povos, e incluía também indígenas em contexto urbano (negligenciados pela SESAI naquele momento de pandemia).
Estávamos em contato direto 24h por dia, 7 dias por semana, com as lideranças. Quando recebemos a notificação de um caso, apuramos primeiro com a organização ou ponto focal responsável, e só então, subimos no sistema de registro. Além disso, monitoramos todos os boletins da SESAI, consultando com as bases sobre a compatibilidade das informações com a realidade local. Contabilizamos dados de pessoas infectadas, e o atualizamos até a sua recuperação ou falecimento. Nesse processo, construímos também o levantamento das perdas do movimento.
Pesquisadores da Fiocruz, Ipea, médicos sanitaristas e pesquisadores de universidades públicas também colaboraram com o Comitê de forma voluntária.
As reuniões semanais do comitê foram essenciais para consolidar os dados e organizar os relatos de violência que chegavam das bases. A metodologia afirmava que não estávamos lidando com números, mas com vidas, e que a subnotificação era uma estratégia política do governo para negar a gravidade da situação.
A partir dali, organizamos relatórios, campanhas de arrecadação e mobilizações em diferentes níveis. A comunicação se tornou o elo entre denúncia, ação jurídica e pressão pública. Estruturamos campanhas como a Emergência Indígena, que denunciou a negligência do governo e ao mesmo tempo mobilizou recursos para a compra de equipamentos, instalação de barreiras sanitárias e distribuição de materiais de proteção.
Metodologia do Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena (2020–2021)
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Coordenação e Composição
O Comitê foi coordenado pela APIB em articulação com suas sete organizações regionais: ApoiNME, Conselho do Povo Terena, Arpinsul, Arpinsudeste, Aty Guasu, Coiab e Comissão Guarani Yvyrupa
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Público Monitorado
Incluiu indígenas em territórios e em contexto urbano, respeitando o autorreconhecimento, como previsto na Convenção 169 da OIT. A APIB exigia a revogação da portaria 070/2004, que exclui indígenas urbanos da atenção da Sesai.
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Coleta de Dados
A coleta era descentralizada, feita pelas organizações regionais da APIB e por frentes de enfrentamento locais. A metodologia foi construída em assembleia virtual nacional, com base em experiências já em curso como as da Coiab e Apoinme.
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Atualização e Publicação
Os dados eram atualizados diariamente por nós da Proteja junto ao Comitê e divulgados com consolidação das informações do dia anterior.
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Fontes de Informação
Organizações Regionais indígenas de base da APIB, SESAI, secretarias municipais/estaduais de saúde, frentes de apoio, Ministério Público Federal e outros parceiros institucionais.
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Reuniões e Sistematização
O Comitê se reunia semanalmente às quartas-feiras para avaliação da situação nos territórios. As reuniões orientavam estratégias de denúncia e serviram de base para os relatórios da Emergência Indígena.
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Casos Confirmados
Reconhecimento da subnotificação como uma das principais limitações. Os dados consideravam confirmações por secretarias de saúde e órgãos como o MPF. A metodologia apontava que os números eram provavelmente menores que a realidade, devido à baixa testagem.
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Casos de Morte
Por falta de transparência da SESAI, não era possível eliminar duplicações. Os dados de mortes somavam os registros oficiais da SESAI e os apurados pelo Comitê. Ressaltava-se que a APIB não tinha como fazer testagens, mas exigia medidas efetivas do Governo Federal.
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Campanhas e Incidência
A ferramenta articulou campanhas de arrecadação, produção de relatórios, dados estratégicos, incidência jurídica e denúncias públicas. O objetivo era posicionar a APIB como referência nacional nas informações sobre povos indígenas e casos de Covid-19.
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Plataforma Digital
Emergenciaindigena.apiboficial.org foi criada como centro de informação, articulação e mobilização em meio ao isolamento.
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Princípios Políticos e Éticos
Defesa do direito à vida, à verdade e à memória dos povos indígenas. Não são números, são vidas. A metodologia reforçava a legitimidade da APIB como sujeito político e coletivo com capacidade de produzir dados e disputar narrativas em nível nacional e internacional.
A comunicação foi um eixo central desse processo, estruturando a incidência política e jurídica da APIB ao ampliar seu alcance e legitimidade nos espaços institucionais. Durante esse período, contribuímos para a formulação de estratégias de comunicação, assessoria de imprensa e fortalecimento da presença digital da APIB, garantindo que as denúncias e mobilizações alcançassem diferentes esferas de poder e redes de solidariedade. Desenvolvemos a campanha Emergência Indígena, que denunciou a negligência do governo Bolsonaro, ao mesmo tempo que viabilizou respostas concretas, mobilizando recursos para a compra de equipamentos médicos, instalação de barreiras sanitárias e distribuição de materiais de proteção.
A metodologia da Proteja, que articula estratégia política, incidência jurídica e comunicação popular, foi determinante para fortalecer a APIB como uma organização com capacidade de ação direta no Supremo Tribunal Federal (STF), um feito inédito até então. Esse processo resultou na entrada da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, principal mecanismo jurídico que impediu e responsabilizou diversas ações criminosas do Governo Federal durante a pandemia. A produção de relatórios sobre a Covid-19 e os povos indígenas consolidou denúncias e registros de violações, fornecendo base técnica e política para essa ação, que culminou na determinação do STF para a implementação de um plano emergencial de proteção aos povos indígenas. Apesar da conquista jurídica, o descumprimento da decisão pelo governo Bolsonaro reforçou a necessidade de uma atuação contínua e articulada.
Além de fortalecer a incidência política e jurídica da APIB, a comunicação foi estruturada como um eixo estratégico, garantindo assim que a organização ampliasse sua capacidade de ação contínua, consolidando seu protagonismo na defesa dos direitos indígenas. Promovemos a construção do setor de comunicação da APIB, estabelecendo bases para um trabalho mais autônomo e articulado.